TJPA mantém juiz acusado de assédio moral e aplica apenas remoção de comarca

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concluiu o julgamento do magistrado Juliano Dantas Jerônimo, acusado de assédio moral contra servidores da Comarca de Ourilândia do Norte, aplicando como punição apenas a remoção para outra unidade judicial, após mais de quatro anos de tramitação do processo administrativo disciplinar. A decisão gerou protestos de sindicatos e questionamentos sobre tolerância a condutas abusivas no Judiciário.

Condutas reconhecidas pelo tribunal

Servidores relataram humilhações públicas, gritos, difamações e ameaças de prisão, além de mensagens intimidatórias enviadas a subordinados. Alguns episódios incluíram classificação de funcionários como “parasitas” durante reuniões e tentativas de constrangimento em público. O processo disciplinar foi iniciado em 2021, conforme noticiado pelo Estado do Pará Online (EPOL) em outubro, quando o caso voltou a ser julgado após suspensão por pedido de vista do Desembargador Constantino Guerreiro.

Falas polêmicas e percepção de tolerância

Durante a sessão final, falas de alguns desembargadores, minimizando denúncias e atribuindo comportamento do magistrado à necessidade de produtividade da equipe, reforçaram a percepção de tolerância a práticas de assédio. A relatora do processo, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, reconheceu a gravidade dos atos, mas teve seu voto alterado para aderir à decisão de remoção, seguida pela maioria do Pleno, conforme também abordado em matérias anteriores do EPOL.

Reações e próximos passos

O Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Pará (SINDJU-PA) e outras entidades consideram a penalidade insuficiente e alertam para riscos de que a resposta institucional incentive futuras condutas abusivas. O caso reacendeu cobranças por políticas mais firmes de prevenção e responsabilização, com defensores de mudanças culturais e pedagógicas no ambiente do Judiciário estadual.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Estado do Pará Online (@estadodoparaonline)

Leia também: