O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais (Nudan), agendou uma reunião institucional para a próxima terça-feira (21), às 10h, no gabinete do prefeito de Soure, no Marajó.
O encontro tem como objetivo dar continuidade ao cronograma de trabalho voltado à construção de estratégias e encaminhamentos para fortalecer a proteção e a defesa dos direitos dos animais no município.
A reunião contará com a participação do prefeito municipal e de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde e Cultura. Segundo o MPPA, a presença dos órgãos é necessária devido ao caráter transversal do tema, que envolve bem-estar animal, saúde pública, meio ambiente, segurança alimentar e patrimônio cultural.
Postagem motivou reunião
O agendamento foi motivado por uma postagem nas redes sociais que mostrava a utilização de um búfalo sem vida e sem pele, colocado em um rio ou área de águas do município de Soure, gerando preocupação sobre possível contaminação ambiental. Segundo o MPPA, também não há informações sobre a forma de abate do animal, que teria sido ofertado como alimento sem inspeção sanitária, o que pode representar risco à segurança alimentar da população.
A publicação causou indignação social, especialmente entre moradores do Marajó, por envolver um animal considerado símbolo da identidade e do patrimônio cultural da região.
MPPA aponta possível dano moral coletivo
Para o Nudan, o caso deve ser analisado também sob a perspectiva da dignidade humana em sua dimensão ecológica, já que o episódio envolve um território marcado por saberes tradicionais e pela relação simbólica entre os búfalos e a cultura marajoara.
A coordenadora do Nudan, promotora Maria José Cunha, destacou que o Ministério Público não afirma que o búfalo não possa ser destinado ao consumo humano, mas ressalta que é necessário observar normas legais relacionadas ao meio ambiente, à saúde humana, ao respeito ao consumidor, à segurança alimentar e ao patrimônio cultural de Soure.
Segundo ela, também devem ser apuradas as condições sanitárias do animal ainda em vida, a forma de abate e o cumprimento das fiscalizações previstas em lei, incluindo a regra constitucional que veda práticas que submetam animais à crueldade.
Cultura e turismo em debate
A promotora também chamou atenção para o uso de imagens nas redes sociais como forma de promoção turística ou cultural. Com base na reflexão do filósofo francês Guy Debord, autor de “A Sociedade do Espetáculo”, ela afirmou que determinadas imagens podem passar a substituir a realidade e naturalizar práticas que não representam a cultura local.
Para Maria José Cunha, acontecimentos que envolvem a morte e o evisceramento de um animal considerado símbolo cultural, sem observância de normas de saúde e segurança alimentar, não condizem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU nem com a promoção de uma cultura de paz.
O MPPA também considera grave a exposição de pessoas em situação de vulnerabilidade recebendo alimentos sem comprovação de inspeção sanitária.
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