MPPA acompanha ocupação da SEDUC e reforça apoio a povos tradicionais

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou uma nota informando sobre sua atuação relacionada à ocupação da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e outras manifestações em diferentes localidades do estado. A instituição, por meio de diversos núcleos e promotorias, destacou o acompanhamento da situação e defendeu a abertura de diálogo entre os órgãos públicos e os movimentos sociais.

A nota foi assinada pela Promotoria de Justiça de Educação de Belém, pelas Promotorias de Justiça Agrária de Castanhal e Marabá, pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais (CAODS), pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), pelo Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (NIERAC) e pelo Núcleo Agrário e Fundiário (NAF), entre outros.

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O MPPA declarou apoio aos povos indígenas, quilombolas e comunidades rurais, fluviais e florestais, ressaltando a importância do direito à consulta e a implementação de modalidades de ensino específicas e adequadas às necessidades dessas populações tradicionais.

A instituição defende que o diálogo seja conduzido entre o Estado do Pará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a SEDUC, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEIRDH), a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI) e os movimentos sociais interessados. Segundo o MPPA, a participação do órgão é fundamental para assegurar o encaminhamento das demandas e a busca por soluções que respeitem os direitos humanos e as necessidades das comunidades envolvidas.

As manifestações e a ocupação da SEDUC têm como foco reivindicações de povos tradicionais relacionadas à educação e outros direitos. O MPPA reafirmou seu compromisso em acompanhar as negociações e garantir o avanço em ações que contemplem essas demandas.

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