Belém recebe, entre os dias 11 e 13 de maio, o Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais, que contará com a presença de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como destaques da programação.
O ministro Flávio Dino será o conferencista da Conferência Especial no dia 12 de maio. Com trajetória consolidada no Direito e na vida pública, Dino já atuou como juiz federal, deputado, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Sua atuação é marcada pela defesa das instituições democráticas e do acesso à justiça.
Já a ministra Cármen Lúcia será responsável pela Conferência Magna de Abertura, no dia 11. Ex-presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela é reconhecida pela atuação em defesa da ética pública, transparência e direitos fundamentais, além de sua contribuição ao ensino jurídico e à produção acadêmica.
Com o tema “Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional”, o evento reúne especialistas de todo o país para debater o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos e no fortalecimento da democracia.
O congresso será realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na capital paraense.
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