A Justiça do Pará determinou que a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) apresente um projeto técnico de restauração da caixa d’água de São Brás, patrimônio histórico tombado localizado em Belém. A decisão foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda da Capital em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que aponta a deterioração da estrutura e a necessidade de medidas para garantir sua preservação.
De acordo com a determinação judicial, a Cosanpa terá prazo de 60 dias para apresentar o projeto técnico de restauro do monumento. Após a entrega do plano, a companhia deverá iniciar as obras de recuperação em até 180 dias. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.
Segundo o processo, a caixa d’água apresenta problemas de conservação que colocam em risco a preservação do patrimônio histórico. O monumento integra o conjunto arquitetônico do bairro de São Brás e é um dos símbolos urbanos mais conhecidos da capital paraense.
A ação judicial busca garantir a recuperação da estrutura e a adoção de medidas permanentes para sua conservação.
Procurada, a Cosanpa informou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão e que irá se manifestar após ter acesso ao conteúdo do processo.
Com informações do G1 Pará*
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