Fachin diz que “elevada autoridade do cargo não confere privilégios” e anuncia medidas no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que fatos recentes envolvendo integrantes da Corte exigem “o devido encaminhamento institucional” e anunciou que medidas serão tomadas após a conclusão da análise do caso.

A manifestação ocorre após reportagens revelarem mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Sem mencionar nominalmente os ministros ou o banqueiro, Fachin classificou o momento como de “especial gravidade” e colocou a preservação da confiança no Supremo no centro da manifestação.

“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.”

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento”

Fachin afirmou que existem circunstâncias relacionadas à atuação processual e outros elementos que precisam ser analisados pela Presidência do STF.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.”

O presidente da Corte também ressaltou que a posição ocupada por autoridades não representa proteção contra responsabilizações ou deveres institucionais.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.”

Fachin não informou quais providências serão adotadas. Segundo o ministro, a Presidência ainda analisa os fatos e seguirá os procedimentos institucionais antes de anunciar qualquer decisão.

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias.”

A nota é divulgada após o Estadão revelar mensagens em que Vorcaro teria solicitado a Alexandre de Moraes interlocução com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante das investigações sobre o Banco Master. O material divulgado não contém as respostas de Moraes. O sigilo da investigação sobre Morais foi derrubado no dia de ontem.

Nesta quarta-feira (2), o jornalista independente Paulo Motoryn também revelou mensagens e áudios que apontam que Vorcaro se reuniu por cerca de duas horas com André Mendonça, em março de 2025, após uma articulação envolvendo o advogado Ciro Rocha Soares e o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP).

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