Equipe de Patixa Teló ameaça acionar Justiça por uso indevido de imagem da influenciadora em campanhas políticas

A equipe da influenciadora Patixa Teló proibiu o uso de sua imagem, nome, fotos e vídeos em campanhas políticas sem autorização de seus responsáveis ou de sua assessoria. A determinação também vale para conteúdos utilizados para promover candidatos, partidos ou campanhas eleitorais.

A orientação foi divulgada pela equipe da artista, que pediu a retirada de materiais envolvendo Patixa que já tenham sido publicados com finalidade política sem autorização. Segundo a assessoria, qualquer utilização desse tipo deve ser previamente comunicada e autorizada.

O comunicado também destaca que o fato de Patixa ter síndrome de Down não permite que sua imagem seja utilizada sem consentimento. A equipe afirma que a artista deve ter seus direitos respeitados como qualquer outra pessoa. A assessoria orienta que responsáveis por publicações que já estejam no ar retirem o material e procurem a equipe antes de realizar qualquer nova divulgação envolvendo a artista para fins políticos.

Caso os conteúdos permaneçam publicados, a equipe afirma que a assessoria jurídica poderá entrar em contato com os responsáveis e adotar as medidas cabíveis.

Uso indevido de imagem

O uso da imagem de uma pessoa sem autorização pode gerar responsabilização na Justiça, principalmente quando o conteúdo é utilizado para divulgação, promoção ou associação da pessoa a determinada atividade ou posicionamento. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pelo Código Civil.

Segundo a assessoria, fotos, vídeos e outros conteúdos de Patixa não podem ser utilizados para associar a artista a candidatos, partidos ou campanhas políticas sem autorização. A equipe reforça que fotos e vídeos publicados anteriormente não ficam automaticamente disponíveis para uso por terceiros.

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