A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a redução de parte do Parque Nacional do Jamanxim para permitir o avanço da Ferrogrão provocou reação de lideranças indígenas e organizações socioambientais da Amazônia. Apesar da maioria formada na Corte, entidades afirmam que a decisão não autoriza automaticamente a construção da ferrovia e que o projeto segue travado em outras instâncias.
Segundo organizações que acompanham o caso, a Ferrogrão ainda enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU), pendências no licenciamento ambiental junto ao Ibama e ausência da Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas.
A liderança indígena Alessandra Munduruku, presidente da Associação Pariri, afirmou que a decisão favorece interesses do agronegócio e ignora os impactos para os povos da região do Tapajós. “Ontem a Câmara dos Deputados aprovou o projeto para reduzir a Flona do Jamanxim e, hoje, o STF autorizou mudar o Parque para abrir caminho para uma ferrovia da morte. Nada disso é para benefício da população, fazem isso para o agronegócio, sem se importar com a morte do nosso rio e os impactos na nossa floresta”, declarou.
O coordenador do Conselho Indígena Tupinambá Arapiuns (CITA), Lucas Tupinambá, também criticou a decisão e afirmou que os povos indígenas continuarão mobilizados contra o projeto. “O agronegócio pode até ter vencido essa etapa, mas não pode apagar que esse projeto segue travado e contestado. A resistência vai continuar nos territórios, nas ruas, nos tribunais e onde for necessário”, afirmou.
O QUE É A FERROGRÃO?
Planejada para ligar Sinop, no Mato Grosso, aos portos do distrito de Miritituba, em Itaituba, a ferrovia teria cerca de 977 quilômetros de extensão e seria usada principalmente para transportar soja, milho e outras commodities agrícolas produzidas no Centro-Oeste até os terminais portuários instalados às margens do rio Tapajós.
Defendida pelo agronegócio como estratégica para reduzir custos logísticos e diminuir a dependência da BR-163, a Ferrogrão é apresentada por empresários e representantes do setor como uma alternativa mais rápida e barata para exportação de grãos brasileiros.
Na prática, a ferrovia funcionaria como um grande corredor de exportação conectando fazendas do Mato Grosso aos portos paraenses, de onde a carga seguiria em barcaças pelos rios amazônicos até mercados internacionais.
Organizações ambientais e movimentos sociais alegam que os estudos ambientais relacionados à Ferrogrão seguem defasados e apontam riscos de ampliação do desmatamento, pressão sobre territórios tradicionais e aumento da movimentação de cargas no rio Tapajós.
A decisão do STF valida a Lei 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará. No entanto, os ministros ressaltaram durante o julgamento que a decisão não dispensa o licenciamento ambiental nem elimina a necessidade de estudos técnicos e consultas às populações afetadas.
Mesmo com a decisão do STF sobre a área do Parque Nacional do Jamanxim, a Ferrogrão ainda depende de licenciamento ambiental, análise técnica de impactos e definição sobre consultas às populações afetadas. O projeto segue em debate entre setores do agronegócio, órgãos ambientais, povos indígenas e entidades que questionam os possíveis impactos da ferrovia na Amazônia.
Com informações da Aliança Chega de Soja*
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