Em uma decisão considerada histórica, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez, desde 1894, que uma indicação presidencial à Corte é barrada pelos senadores, marcando um episódio raro na relação entre Executivo e Legislativo.
A rejeição foi definida em votação secreta, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava reunir ao menos 41 votos, número correspondente à maioria absoluta dos 81 parlamentares da Casa.
A derrota representa um revés significativo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o resultado, a indicação de Messias foi oficialmente arquivada, e caberá agora ao chefe do Executivo encaminhar um novo nome para análise do Senado.
A vaga em aberto no Supremo decorre da saída do ministro Luís Roberto Barroso. O próximo indicado também precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por votação no plenário.
Messias era a terceira indicação do atual mandato presidencial para a Suprema Corte. Antes dele, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelos senadores e já integram o tribunal.
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