CNJ afasta juiz do TJMG flagrado bebendo vinho e fumando em sessão virtual; veja o vídeo

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar imediato do juiz de Direito auxiliar de 2º grau Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi tomada após o magistrado ser flagrado ingerindo bebida alcoólica diretamente na garrafa e acendendo um cigarro com um maçarico durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O caso ocorreu na última segunda-feira (10).

Atuante no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível e de Família da Corte mineira, o juiz responderá a uma Reclamação Disciplinar instaurada de ofício pelo órgão corregedor nacional. A sessão em que ocorreu o episódio precisou ser suspensa imediatamente após os participantes perceberem o consumo de álcool em transmissão ao vivo.

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Fundamentos da decisão do CNJ

Na decisão monocrática – que será submetida à ratificação do Plenário do CNJ -, o órgão considerou que a conduta do magistrado configura descumprimento dos deveres de sobriedade, urbanidade e decoro previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura.

“A manutenção do magistrado no exercício da atividade jurisdicional expõe as partes, os processos sob sua condução e a coletividade a risco intolerável, tornando imperiosa a imediata suspensão de suas funções como medida de proteção do interesse público” , registrou a Corregedoria.

Com o afastamento, o magistrado fica proibido de frequentar os prédios do Judiciário mineiro e de acessar os sistemas operacionais e processuais de 1º e 2º graus até o encerramento das apurações.

Posição do TJMG e manifestação do juiz

Em nota oficial, a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que solicitou apuração rigorosa dos fatos junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual:

Nota do TJMG:

“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tão logo ciente dos fatos, solicitou imediata e rigorosa apuração, mediante instauração de procedimento para eventual constatação de falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro.”

Após a repercussão das imagens e o anúncio das medidas disciplinares, um vídeo circulou nas redes sociais no qual o magistrado se manifestou criticando as apurações e atacando membros do Poder Judiciário:

“Meu nome é Milton Lívio Lemos Salles, tenho 36 anos de magistratura e quero deixar um depoimento sobre essa difamação que estão vazando contra mim. Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse STJ, o STF e o Alexandre de Moraes são todos uns corruptos”, declarou o juiz na gravação.

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