Um dos principais programas de transferência de renda da prefeitura de Belém pode encerrar por falta de repasse estadual. A informação é de servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), que denunciam que o Bora Belém e outros programas do município estão há quatro meses sem receber o repasse estadual, previsto em convênio firmado com o município.
O montante atrasado desde maio de 2024 já soma a quantia de R$ 10 milhões. Segundo a denúncia, o programa se mantém porque a prefeitura de Belém estaria ‘cobrindo’ o valor faltante para garantir o pagamento aos beneficiários e não penalizar as famílias que dependem do recurso para sobreviver.
De acordo com o painel estatístico Belém em Números, até o início de 2024, o Bora Belém beneficia 17.918 contemplados. Veja a seguir, a distribuição dos bairros com maior número de beneficiários do programa nos últimos três anos:
Segundo a direção da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), responsável pelo gerenciamento do Bora Belém, o convênio vigente para manutenção do programa, que está no terceiro termo aditivo, prevê o aporte de R$ 30 milhões do Estado, no período de 12 meses (entre dezembro de 2023 e dezembro deste ano).
No entanto, desses, foram pagos apenas os meses de janeiro a abril. Logo, os atrasos começam a partir de maio e se estendem até a parcela de setembro, que até o momento não foi repassada.
O portal Estado do Pará Online entrou em contato com a secretaria de comunicação do Governo do Estado para esclarecimentos sobre a denúncia.
Leia também:
