O candidato à prefeitura de Ananindeua, Antônio Doido (MDB), sofreu nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). A decisão judicial determinou a remoção de todas as publicações que contenham informações falsas e ataques ao candidato a vice-prefeito Hugo Atayde (PSB), da chapa de Dr. Daniel Santos (PSB). Além de retirar o conteúdo, Antônio Doido (MDB) também será obrigado a conceder direito de resposta de 32 segundo em suas redes sociais.
O candidato do MDB escreveu nas redes sociais que o atual prefeito de Ananindeua teria trocado de vice (Ed Wilson) e escolhido um “miliciano”, que seria o advogado Atayde.
O TRE abordou a questão da liberdade de expressão na internet, destacando que, embora seja livre, não é permitido o compartilhamento de conteúdos ofensivos ou com fatos inverídicos. Nesse contexto, entendeu-se que Antônio Doido ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incorrendo na divulgação de informações que podem impactar o equilíbrio da campanha eleitoral. Foi destacada a importância de evitar a propagação de informações falsas, que podem influenciar o pleito.
“Expressões utilizadas nas redes sociais do representado como “Vocês acreditam que o Daniel trocou de vice e escolheu um miliciano? e “preso por envolvimento com milícias e grupos de extermínio”, considerando o fato de que não há condenação criminal, ultrapassam, em muito, o limite do aceitável, revestindo-se de ofensas despropositadas e diretas contra a honra do Representante, merecendo que se oportunize o direito de defesa, sob pena de se incutir na mente do eleitor falsas impressões e confusão mental embasadas em fatos inverídicos ou que se enquadram em calúnia, difamação e/ou injúria, o que de fato é proibido pela jurisprudência atual do TSE”, disse o documento.
Essa não é a primeira vez que o político perde na justiça por conta de fake news. Em um curto período, o deputado federal já perdeu quatro vezes, tendo que dar espaço ao Dr. Daniel em todas essas ocasiões.
O Estado do Pará On-Line (EPOL) entrou em contato com a assessoria do candidato solicitando um posicionamento. Aguardamos retorno.
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