“Vossa Excelência tem que pedir à Presidência”, diz Fachin a Dino durante julgamento sobre caso Master

O julgamento da PET 16662 teve um momento de tensão nesta terça feira (15) quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, interrompeu uma tentativa de intervenção do ministro Flávio Dino durante a manifestação de Dias Toffoli.

Dino pediu a palavra quando Toffoli já se aproximava do fim de sua declaração. Fachin, responsável pela condução da sessão, interveio e ressaltou que o pedido deveria ser direcionado à Presidência da Corte.

“Vossa Excelência tem que pedir à Presidência, é o que estou lhe dizendo”, afirmou Fachin.

A intervenção ocorreu enquanto Toffoli explicava os motivos pelos quais decidiu não participar do julgamento. O ministro declarou suspeição por motivo de foro íntimo e relembrou seu afastamento anterior de processos relacionados ao Banco Master. Durante a fala, Toffoli citou inclusive uma sugestão feita anteriormente por Flávio Dino para que deixasse a relatoria do caso como forma de preservar institucionalmente o Supremo.

Antes dele, Kassio Nunes Marques também havia anunciado que não participaria do julgamento. O ministro declarou impedimento e aproveitou a manifestação para negar qualquer relação própria ou do filho com o Banco Master.

Nunes Marques afirmou que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro e que seu filho nunca prestou serviços nem recebeu pagamentos da instituição financeira. A PET 16662 analisa se deve ser autorizado o prosseguimento da investigação envolvendo informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e também a alegação de nulidade apresentada pela Procuradoria Geral da República.

No início da sessão, Fachin afirmou que o Plenário não analisa neste momento eventual responsabilidade penal de Moraes, mas a validade e a possibilidade de continuidade da investigação.

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