O bloqueio da BR-230, em Itaituba (PA), completou uma semana na última terça-feira (1) e seguem desde a madrugada de hoje (2). Indígenas Munduruku interditam a rodovia desde o dia 25 de março em protesto contra a lei do Marco Temporal (14.701/2023) e aguardam uma resposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um pedido de audiência protocolado na segunda-feira (31) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para manter a ordem e negociar com os manifestantes. Segundo os indígenas, o grupo tem sido alvo de agressões verbais e físicas, incluindo ameaças de motoristas que tentam avançar sobre o bloqueio. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que os protestos ocorrem durante o dia, com liberação da via à noite para passagem de ambulâncias e veículos transportando doentes.
A principal reivindicação dos Munduruku é a revogação do Marco Temporal, tese que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até 1988. Embora o STF tenha considerado a tese inconstitucional, o Congresso Nacional aprovou a legislação em 2024, e o tema segue em debate no tribunal. Além disso, os indígenas cobram esclarecimentos sobre a proposta de Gilmar Mendes para regulamentação da questão fundiária.
O anteprojeto do ministro sugere, entre outras medidas, que comunidades indígenas possam ser reassentadas em outros territórios caso a demarcação não seja viável. Os manifestantes afirmam que a indefinição sobre a política de demarcação expõe os povos indígenas a conflitos e insegurança. Enquanto aguardam resposta, a expectativa é de que as discussões avancem no STF nos próximos dias.
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