Indígenas da etnia Munduruku interditam, desde a madrugada desta terça-feira (25), a BR-230, a Transamazônica, em Itaituba, no sudoeste do Pará. O protesto tem como principal demanda a revogação do marco temporal das terras indígenas, aprovado pelo Congresso Nacional em 2024 e atualmente sob revisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A polícia Rodoviária Federal está no local negociando a liberação da rodovia.
A nova legislação determina que só podem ser demarcadas as terras que estavam ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição de 1988. Embora o STF tenha declarado a tese inconstitucional, a medida seguiu validada pelo Congresso e ainda aguarda nova análise do ministro relator da ação, Gilmar Mendes. Com a interdição da BR-230, centenas de carretas permanecem paradas.
O protesto também ocorre em um momento em que o STF discute uma proposta do ministro Gilmar Mendes para uma nova regulação sobre terras indígenas. O texto surge como um anteprojeto de lei complementar, e sugere, entre outras mudanças, que em casos de impossibilidade de demarcação, os povos indígenas possam ser removidos para outras áreas como compensação
De acordo com os manifestantes, a falta de demarcação de territórios indígenas expõe comunidades a conflitos e ameaças crescentes. Em áudio divulgado, uma liderança Munduruku denuncia invasões e dificuldades de acesso a serviços básicos. Para os indígenas, a revogação do marco temporal é essencial para garantir sua segurança e sobrevivência cultural.
O impasse segue sem solução. Enquanto a PRF negocia com os manifestantes, a expectativa é de que a discussão sobre a legislação avance no STF, onde a decisão final pode impactar diretamente as reivindicações indígenas e a política de demarcação de terras no Brasil.
Leia também:
