TSE marca reunião para discutir uso de inteligência artificial nas eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quinta-feira (13) uma reunião com os demais integrantes da Corte para discutir o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. O encontro ocorrerá após a sessão plenária da manhã.

A reunião acontece em meio à repercussão de um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do Partido Liberal (PL), em 25 de julho, que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

Discussão sobre inteligência artificial

Segundo as informações divulgadas, os ministros do TSE devem buscar um entendimento comum sobre o uso da tecnologia durante a campanha eleitoral. A definição poderá servir como referência para outros casos envolvendo conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.

Nunes Marques também deverá definir a data do julgamento relacionado ao caso envolvendo o vídeo com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Justiça Eleitoral proíbe o uso de deepfakes, ou conteúdos sintéticos, para substituir a imagem ou a voz de pessoas vivas, ainda que haja autorização.

Vídeo de Jair Bolsonaro

Na gravação apresentada durante a convenção do PL, Jair Bolsonaro aparece pedindo apoio à candidatura do filho. O material utiliza inteligência artificial para alterar a imagem e a voz do ex-presidente e informa que o conteúdo foi produzido com a tecnologia.

No vídeo, Bolsonaro afirma estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e declara que nenhuma prisão calaria o sentimento de esperança. Em seguida, pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro como candidato ao Palácio do Planalto.

A campanha de Flávio Bolsonaro tem utilizado a imagem do pai durante a disputa eleitoral. A defesa do candidato afirma que o material não configura deepfake porque apresenta um aviso indicando que a imagem e a voz foram alteradas por inteligência artificial.

O caso também foi levado ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda apontou possível descumprimento de medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que está proibido de acessar redes sociais, inclusive de forma indireta.

A reunião marcada por Nunes Marques deverá discutir justamente os limites para o uso da inteligência artificial no processo eleitoral e o tratamento de casos envolvendo conteúdos sintéticos durante a campanha de 2026.

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