Discord apresenta à AGU proposta para reforçar segurança de crianças e adolescentes

A empresa Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários da plataforma, especialmente de crianças e adolescentes. O documento foi entregue nesta segunda-feira (10), após representantes da empresa se reunirem com integrantes da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A reunião ocorreu quatro dias após os órgãos federais discutirem possíveis falhas nos mecanismos de verificação de idade do aplicativo e na proteção de usuários menores de 18 anos.

A AGU informou que ainda não vai detalhar as medidas apresentadas pela empresa. A proposta será analisada em conjunto com os demais órgãos federais envolvidos no caso.

Segundo a Advocacia-Geral da União, a avaliação poderá resultar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para que a plataforma se adeque às exigências previstas na legislação brasileira.

A busca por um acordo, no entanto, não impede que o governo adote medidas administrativas ou judiciais caso sejam identificadas irregularidades ou descumprimento das normas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Caso envolvendo adolescente motivou reunião

A reunião entre a empresa e os órgãos federais foi marcada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada por canais do Discord, em 22 de julho. O episódio é investigado na Operação Lívia.

Durante o encontro da semana passada, representantes da empresa afirmaram estar dispostos a cumprir as exigências legais e corrigir eventuais falhas identificadas pelas autoridades.

De acordo com a AGU, preocupações foram levantadas após a identificação de possíveis falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção previstos na Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital.

O órgão afirmou que os questionamentos estão relacionados à efetividade das ferramentas utilizadas pela plataforma para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a situações de risco no ambiente digital.

Discord afirma colaborar com autoridades

Em posicionamento enviado sobre o caso, o Discord afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência. A empresa também declarou que está colaborando com as autoridades brasileiras nas investigações.

A plataforma afirmou ainda manter diálogo com órgãos do governo e disse atuar no monitoramento e desarticulação de grupos considerados perigosos, além da remoção de conteúdos que violem suas políticas internas.

Posicionamento do Discord na íntegra

“Estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões.

O Discord tem compromisso com a segurança dos usuários e conta com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem as políticas internas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.

Essas equipes atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças graves, identificar possíveis vítimas, mitigar comportamentos de alto risco por meio da remoção sistemática de indivíduos mal-intencionados e de seus conteúdos, monitorar novos grupos que representem ameaças, restringir a reincidência e fornecer, quando apropriado, informações relevantes às autoridades policiais e a organizações de segurança online que atuam em todo o setor.”

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