AGU cobra Discord após falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma

A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir medidas de proteção a crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O órgão apontou problemas relacionados à verificação de idade e à segurança de usuários menores de idade.

A reunião ocorreu após a repercussão de um caso envolvendo uma adolescente que, no mês passado, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. Durante o encontro, a AGU reforçou que as empresas responsáveis por redes sociais têm obrigação legal de adotar medidas para proteger crianças e adolescentes.

O órgão cobrou ações específicas para reduzir riscos, identificar usuários em situação de vulnerabilidade e ampliar a proteção de menores dentro da plataforma.

De acordo com a AGU, os representantes do Discord demonstraram disposição para atender às exigências previstas em lei e solucionar os problemas identificados.

Após a reunião, a AGU passou a avaliar a possibilidade de propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à plataforma. O objetivo seria estabelecer medidas para garantir o cumprimento das regras de proteção. Caso as exigências não sejam atendidas, o órgão informou que também considera recorrer à Justiça contra o Discord.

Morte de adolescente

A cobrança teve início após a morte de uma adolescente de 13 anos, registrada em 22 de julho, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. De acordo com informações da Polícia Civil e do Ministério da Justiça, a jovem teria sido induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada pela plataforma Discord. A live teria durado aproximadamente 45 minutos.

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