O procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., virou alvo de uma denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por suposto plágio em um pedido de intervenção estadual na saúde pública de Ananindeua, município administrado pelo prefeito Daniel Santos (PSB).
A representação, protocolada em fevereiro pelo Ministério Público do Pará, alega um colapso nos serviços de saúde da cidade, devido ao atraso nos repasses a hospitais conveniados com o SUS. A crise, segundo o MP, teria causado o fechamento de unidades de atendimento e a consequente sobrecarga da rede pública de Belém. A promotoria sugere que a situação favoreceria o Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA), que já teve o atual prefeito como sócio.
Contudo, a legitimidade do pedido foi colocada em xeque após denúncias de que o texto apresenta trechos idênticos a um pedido de intervenção feito pelo Ministério Público de Goiás em dezembro de 2023. A estrutura e parte da fundamentação jurídica teriam sido copiadas, o que motivou uma reclamação disciplinar no CNMP.
A denúncia foi apresentada por Vanderray Lima (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores de Ananindeua, que também questiona a celeridade do pedido, feito sem comunicação prévia ao município e em meio à disputa por uma vaga no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Mattar é um dos candidatos ao cargo de desembargador e liderou a lista sêxtupla elaborada pelo MP estadual.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o caso pode resultar na instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e até no afastamento do procurador-geral de suas funções.
Na peça apresentada ao CNMP, a Câmara alega que o pedido do MP do Pará carece de provas, baseia-se em matérias veiculadas por blogs ligados ao grupo político de Barbalho e foi elaborado por uma promotora que teria conduzido a investigação de forma precipitada. O texto da reclamação também sugere motivações políticas na formulação da representação.
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