O estado do Pará realizará na próxima sexta-feira (11) um dos maiores leilões de concessão de serviços de água e esgoto da história da Região Norte. A licitação abrangerá 126 dos 144 municípios paraenses, com a previsão de investimento de R$ 18,8 bilhões até 2039, beneficiando cerca de 5,3 milhões de pessoas.
O edital prevê a universalização do abastecimento de água até 2033 e a ampliação do serviço de esgotamento sanitário até 2039. Um dos destaques do projeto é a implementação de tarifa social para 30% dos usuários, com foco nas populações de baixa renda.
Quatro blocos e valores mínimos de outorga
O certame será dividido em quatro blocos regionais:
- Bloco A (Região Metropolitana de Belém): lance mínimo de R$ 1,042 bilhão
- Bloco B: R$ 19 milhões
- Bloco C: R$ 400 milhões
- Bloco D: R$ 34 milhões
Segundo a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a expectativa é de grande concorrência, com diversas empresas interessadas na concessão.
Cenário atual do saneamento no Pará
Dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNIS) mostram que o Pará investiu apenas R$ 22,38 por habitante em 2022, um dos menores índices do país. Ainda segundo o levantamento:
- 51,1% da população paraense tem acesso à água tratada
- Apenas 8,5% contam com serviço de coleta de esgoto
Esses números estão muito abaixo da média nacional, que é de 84,9% para abastecimento de água e 56% para coleta de esgoto.
Avanço para o saneamento básico na Região Norte
Este é o primeiro leilão de grande porte na região Norte desde a concessão no estado do Amapá, em setembro de 2021. O objetivo da iniciativa é acelerar o avanço da infraestrutura de saneamento básico no Pará, reduzir as desigualdades regionais e cumprir as metas do novo marco legal do setor, que estabelece a universalização dos serviços até 2033.
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