A Prefeitura de Belém vai convocar o Conselho Municipal de Transporte para uma reunião extraordinária na próxima quinta-feira (10), com o objetivo de discutir o possível reajuste na tarifa do transporte público urbano. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (8) pelo prefeito Igor Normando, em resposta a uma notificação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
A medida judicial obriga a gestão atual a cumprir um acordo firmado pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), que prevê o aumento da passagem de ônibus para R$ 5. O acordo foi homologado em 29 de setembro de 2023, sob o processo nº 0854170-23.2022.8.14.0301, na 5ª Vara da Fazenda Pública.
Prefeito critica qualidade do serviço e questiona aumento
Ao comentar a notificação judicial, Igor Normando foi categórico ao criticar a precariedade do sistema de transporte coletivo na capital paraense e considerou o aumento “inadmissível”.
“Belém tem a pior frota do Brasil, além do serviço ser muito precário. É absurdo querer cobrar R$ 5 por isso. Por isso, convoquei imediatamente o Conselho para que possamos discutir o tema e encontrar a melhor solução”, declarou o prefeito.
Duas planilhas serão avaliadas
Durante a reunião do Conselho, serão analisadas duas planilhas de custo para o cálculo tarifário: uma apresentada pela própria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), que projeta a tarifa em R$ 5,60, e outra elaborada pelo Setransbel, que sugere o valor de R$ 5,80.
A convocação do Conselho será feita pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) e deverá ser oficializada no Diário Oficial do Município na edição desta quarta-feira (9).
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