MPPA reúne órgãos públicos para definir esquema de segurança do Festribal 2026 em Juruti

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, no último dia 24 de julho, uma reunião interinstitucional para alinhar as ações de segurança, fiscalização e proteção durante o Festival das Tribos Indígenas de Juruti (Festribal 2026), que será realizado entre os dias 29 de julho e 1º de agosto, no oeste do Pará.

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça de Juruti, Dereck Luan de Vasconcelos, e reuniu representantes da Prefeitura, secretarias municipais, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Procuradoria Jurídica do Município, associações folclóricas Muirapinima e Munduruku, além de comerciantes e demais envolvidos na organização do evento.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para garantir a segurança do público e o cumprimento das normas durante os dias de festival.

Regras para crianças e adolescentes

O promotor apresentou a Portaria Judicial nº 001/2026, expedida pela Vara Única da Comarca de Juruti, que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes nas apresentações, ensaios, shows e demais atividades do Festribal.

Entre as medidas previstas estão:

• obrigatoriedade de acompanhamento ou autorização dos responsáveis para ingresso de menores;
• identificação de crianças menores de 14 anos por meio de pulseiras, crachás ou mecanismo equivalente;
• definição de horários máximos de permanência;
• entrega prévia da lista de participantes menores de idade pelas agremiações.

A portaria também proíbe que crianças e adolescentes utilizem objetos cortantes ou perfurantes, mesmo que façam parte dos figurinos das apresentações. O uso de fogos de artifício ou efeitos pirotécnicos envolvendo menores dependerá de autorização judicial e do cumprimento de normas de segurança.

Outra determinação reforçada é a proibição da venda, fornecimento ou entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Comerciantes deverão solicitar documento de identificação sempre que houver dúvida sobre a idade do consumidor.

Além disso, crianças e adolescentes encontrados desacompanhados, em situação de risco, sob efeito de álcool ou drogas, vítimas de violência, negligência ou trabalho infantil deverão ser encaminhados imediatamente à rede de proteção.

TAC define obrigações dos organizadores

Durante o encontro também foram apresentadas as obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 001/2024, firmado entre o MPPA, o Município de Juruti, as associações folclóricas e os organizadores do evento.

Entre as responsabilidades estão a manutenção de equipes de segurança, regularização de licenças e alvarás, sinalização das saídas de emergência, controle de acesso aos espaços do festival, proibição da entrada de armas e objetos perigosos e garantia de acesso dos órgãos fiscalizadores.

O Município deverá assegurar infraestrutura adequada, organização do trânsito, apoio às equipes de fiscalização, limpeza dos espaços e controle das autorizações concedidas aos comerciantes.

Os barraqueiros também deverão cumprir normas de segurança, colaborar com a limpeza dos locais e disponibilizar recipientes para descarte de resíduos. Permanece proibida a comercialização e o consumo de bebidas em garrafas ou copos de vidro nas áreas oficiais do festival.

Festival terá novos espaços

Uma das principais mudanças para a edição de 2026 é que o Festribal não será realizado no Tribódromo. A programação ocorrerá na Arena Munduruku, Arena Muirapinima e no Estádio Pimpão, exigindo a adaptação do planejamento das equipes de segurança, mobilidade, saúde e fiscalização.

Segundo o promotor Dereck Luan de Vasconcelos, o trabalho integrado busca garantir a realização do evento com segurança e organização.

“Nosso objetivo é garantir que o Festribal seja realizado com segurança, organização e respeito à legislação, preservando, ao mesmo tempo, a importância cultural do festival para o município de Juruti. O êxito do evento depende da cooperação entre o poder público, as agremiações, os comerciantes, as forças de segurança e toda a sociedade”, destacou.

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