Indígenas da etnia Munduruku bloquearam, na manhã desta quarta-feira (26), a BR-230, a Transamazônica, no trecho entre os distritos de Miritituba e Campo Verde, em Itaituba, sudoeste do Pará. O protesto exige a revogação da Lei 14.701/23, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A interdição ocorre um dia após os manifestantes bloquearem a rodovia pela primeira vez na madrugada de terça-feira (25). A via chegou a ser liberada parcialmente na noite do mesmo dia, permitindo o tráfego parcial de veículos, mas foi fechada novamente nesta manhã. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para negociar a liberação.
Rodovia foi interditada na manhã desta quarta-feira (26) no sudoeste do Pará; indígenas reivindicam a revogação da Lei 14.701/23
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) March 26, 2025
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O marco temporal determina que apenas terras ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha considerado a tese inconstitucional, a medida foi mantida pelo Congresso e aguarda nova análise do ministro Gilmar Mendes. Lideranças Munduruku alegam que a falta de demarcação expõe suas comunidades a conflitos e ameaças, tornando a revogação da lei essencial para sua segurança e preservação cultural.
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