MPF convoca reunião pública sobre reassentamento da Vila da Barca, em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) convocou moradores da Vila da Barca, em Belém, para uma reunião pública que vai discutir o projeto de reassentamento da comunidade. O encontro está marcado para o dia 9 de abril, às 15h, na sede do órgão, localizada na Rua Domingos Marreiros, no bairro do Umarizal.

A reunião terá como foco o Projeto Federal de Compra Assistida, proposto pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que prevê a realocação das famílias que vivem na área. A proposta faz parte de políticas habitacionais voltadas à retirada de moradores de áreas consideradas de risco ou insalubres.

No entanto, o MPF informou ter recebido uma denúncia formal de moradores da comunidade, que manifestam oposição ao projeto. Segundo os relatos, parte da população defende a permanência no local e a continuidade do projeto “Palafita Zero, Morando Melhor”, argumentando que a retirada pode comprometer vínculos sociais, culturais e históricos construídos ao longo dos anos.

Diante do impasse, o Ministério Público destacou que o objetivo do encontro é promover um espaço de escuta, diálogo e transparência, garantindo a participação popular nas decisões que impactam diretamente o território e assegurando o direito à moradia digna.

Para o debate, também foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Habitação, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Belém e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O MPF informou ainda que a participação presencial será limitada a 120 pessoas, devido à capacidade do auditório, e reforçou a importância do envolvimento da sociedade no processo de discussão.

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