MP solicita reforma urgente em escolas estaduais de Colares

Os prédios apresentam muros instáveis, telhas deterioradas, paredes com fissuras, pisos desgastados e sistemas de iluminação deficitários devido a problemas na fiação elétrica, representando riscos de descargas elétricas para alunos e funcionários.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o estado do Pará, exigindo a reforma de três escolas estaduais no município de Colares: Norma Guilhon, Princesa Leopoldina e Barão do Guajará.

Durante inspeções realizadas nas instituições de ensino, foram detectadas condições estruturais alarmantes. Os prédios apresentam muros instáveis, telhas deterioradas, paredes com fissuras, pisos desgastados e sistemas de iluminação deficitários devido a problemas na fiação elétrica, representando riscos de descargas elétricas para alunos e funcionários.

Escola Estadual Norma Guilhon

Além disso, a ausência de ventiladores, falhas no encanamento dos banheiros e condições inadequadas nas áreas de armazenamento da merenda escolar foram constatadas. Freezers oxidados e em estado precário também figuram entre os problemas encontrados, comprometendo a conservação dos alimentos.

O MPPA enfatiza, com base no relatório de inspeção, a gravidade da situação, ressaltando que os problemas se estendem por toda a estrutura das três escolas. Diante disso, o órgão acionou judicialmente o estado, estabelecendo um prazo de seis meses para que as reformas sejam realizadas pela Secretaria de Educação do Pará.

Caso o prazo não seja cumprido, está prevista a aplicação de multa diária no valor de R$ 20 mil. O valor total da causa foi fixado em R$ 500 mil. A ação busca garantir condições adequadas de ensino para os estudantes e de trabalho para os profissionais das unidades escolares afetadas.

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