O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta foi aprovada em Plenário com parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e agora segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto, a nova instituição terá sede em Brasília e poderá instalar unidades em diferentes regiões do país, com o objetivo de atender às demandas dos povos originários. A universidade será voltada ao ensino superior, pesquisa e extensão, com foco na valorização dos saberes tradicionais e na promoção da sustentabilidade socioambiental em territórios indígenas.
O projeto também prevê a adoção de processos seletivos próprios, com critérios específicos para garantir a participação de estudantes indígenas, seguindo os princípios da Lei de Cotas. Além disso, os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas, conforme regulamentação a ser definida pela própria instituição.
Participação indígena no ensino superior
A proposta foi apresentada pelo governo federal por meio do Projeto de Lei 6.132/2025 e tramitou em conjunto com outra iniciativa semelhante. No relatório, Eduardo Braga destacou que, apesar dos avanços garantidos pela Constituição de 1988, o Brasil ainda não conta com uma universidade dedicada exclusivamente à realidade dos povos indígenas.
Segundo o parlamentar, a criação da Unind representa um avanço na inclusão dessas populações no ensino superior e no reconhecimento de seus conhecimentos e culturas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também ressaltou a relevância da proposta e o esforço para sua aprovação, classificando a matéria como estratégica para os povos originários.
Reparação histórica e valorização cultural
Durante o debate em Plenário, senadores destacaram o caráter histórico da medida. Para o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a criação da universidade representa uma forma de reparação histórica às populações indígenas.
Já o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a iniciativa vai além da criação de uma instituição de ensino, configurando-se como uma política pública estruturante, voltada ao respeito às línguas, costumes e modos de vida dos povos originários.
A expectativa é que a nova universidade contribua para ampliar o acesso de indígenas ao ensino superior, fortalecer a produção de conhecimento a partir de suas realidades e promover maior integração entre educação, cultura e preservação ambiental.
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