O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta terça-feira (28), os nomes que irão liderar a comissão especial responsável por analisar a proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil. O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi escolhido para presidir o colegiado, enquanto Léo Prates (Republicanos-BA) será o relator do projeto.
A proposta em debate trata da chamada PEC da jornada de trabalho, que inclui discussões sobre o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um.
Segundo Motta, a escolha dos parlamentares ocorreu após diálogo com lideranças partidárias e a expectativa é de que o grupo avance rapidamente na construção de um texto que possa ser votado ainda no mês de maio. A orientação dada à comissão é de promover um debate amplo, ouvindo diferentes setores da sociedade, como trabalhadores, empresários e representantes do governo. A intenção é encontrar um equilíbrio que permita reduzir a carga de trabalho sem prejuízo salarial.
Ao assumir a presidência, Alencar Santana destacou a relevância do tema e afirmou que a proposta pode impactar diretamente a qualidade de vida da população. Já o relator Léo Prates ressaltou a necessidade de construir uma solução que leve em conta tanto os direitos dos trabalhadores quanto a estabilidade econômica do país.
A comissão deve ser instalada oficialmente nesta quarta-feira (29), quando serão definidos os demais integrantes. Após essa etapa, o colegiado terá a missão de consolidar um texto de consenso para encaminhar a proposta para votação no plenário.
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