Uma decisão da Justiça de Redenção, no sul do Pará, proibiu o uso de carroças com tração animal e fogos com estampido durante a Expo Carajás 2025. A medida foi concedida em caráter liminar pelo juiz Haroldo Silva da Fonseca, no dia 31 de maio.
A ordem atende a uma Ação Civil Pública movida por uma associação protetora dos animais da cidade. A iniciativa teve apoio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA e do Ministério Público.
A multa por descumprimento é de R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 80 mil se a infração ocorrer durante a programação oficial da feira. Os organizadores também podem ser responsabilizados criminal e ambientalmente.
O magistrado ressaltou que os fogos com barulho causam sofrimento a pessoas com hipersensibilidade auditiva, como autistas, além de assustar animais e afetar a fauna local. A medida vale para toda a programação do evento.
Carroças puxadas por cavalos, bois ou burros também estão proibidas. A prática, segundo a decisão, representa maus-tratos, principalmente quando os animais ficam expostos por longas horas ao calor e ao esforço físico excessivo.
A Expo Carajás é um dos maiores eventos agropecuários da região e inclui cavalgadas, rodeios e shows musicais. A decisão judicial impede o uso de qualquer veículo de tração animal, inclusive durante desfiles.
O juiz citou a Lei Estadual nº 9.593/2022, que restringe o uso de tração animal nas áreas urbanas do Pará. Segundo ele, os direitos dos animais e da coletividade devem ser colocados acima das tradições.
A população foi orientada a denunciar possíveis irregularidades durante o evento pelos números 181 ou 190. Até o momento, não há informação sobre recurso por parte dos organizadores da feira.
A decisão é vista como um avanço para a causa animal e para a inclusão de pessoas com necessidades sensoriais específicas. Também chama atenção para práticas mais sustentáveis em festas e eventos públicos.
