Homem é condenado a pagar R$ 75 mil por beijar menina de 11 anos à força

Um homem foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 75 mil em indenização após beijar à força uma menina de 11 anos na parte externa de um mercado. Segundo o processo, o homem segurou a criança contra uma parede para forçar o beijo.

O caso tramita em segredo de Justiça, e a cidade onde o episódio ocorreu não foi divulgada para preservar a identidade da vítima. A decisão de primeira instância, relacionada ao crime de estupro de vulnerável, ainda cabe recurso.

Do total da indenização, R$ 50 mil serão destinados à menina e R$ 25 mil à mãe. Os valores ainda deverão ser atualizados com juros e correção monetária.

Homem admitiu beijo e alegou embriaguez

De acordo com o processo divulgado pelo Judiciário, o episódio aconteceu do lado de fora de um mercado enquanto a mãe da menina fazia compras.

O homem teria prensado e segurado a criança contra a parede para conseguir beijá-la à força. A ação foi presenciada pela irmã da vítima e por uma testemunha que passava pelo local.

Durante o depoimento, o homem admitiu ter beijado a menina. Ele afirmou, porém, que estava bêbado e acreditava que a vítima era maior de idade.

Justiça rejeitou argumentos da defesa

A defesa argumentou que o caso deveria ser analisado somente na esfera criminal e tentou utilizar a embriaguez como justificativa.

Os argumentos foram rejeitados pela Justiça. Conforme a sentença, o consumo de álcool não elimina a responsabilidade pelo ato nem a obrigação de reparar os danos provocados.

A decisão também apontou que a alegação de desconhecimento da idade da vítima não afasta a responsabilidade pelo ocorrido.

“A responsabilização civil decorre da própria abordagem abusiva e do constrangimento físico imposto à vítima, independentemente de eventual enquadramento penal da conduta”, pontuou a decisão.

Criança apresentou abalos psicológicos

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o episódio provocou graves abalos psicológicos na menina. Entre as consequências relatadas estão crises de choro, ansiedade, insônia, isolamento e medo de sair de casa.

A Justiça também reconheceu o dano moral sofrido pela mãe, considerando o impacto provocado pelo acompanhamento do sofrimento e do trauma da filha.

A indenização foi dividida em R$ 50 mil para a criança e R$ 25 mil para a mãe.

Como denunciar violência contra crianças e adolescentes

Casos de violência sexual ou outras violações contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e recebe denúncias de qualquer pessoa, inclusive de forma anônima.

Disque 100: ligação gratuita de qualquer telefone no Brasil.

WhatsApp: (61) 99611-0100.

Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. O Conselho Tutelar também pode ser procurado para receber a denúncia e encaminhar a situação aos órgãos responsáveis.

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