O governo federal oficializa nesta quarta-feira (13) novas estratégias para conter o avanço dos preços dos combustíveis no mercado nacional. A gestão deve publicar uma Medida Provisória voltada ao controle dos custos da gasolina e do óleo diesel diante da instabilidade internacional.
A proposta prevê a concessão de subvenções financeiras destinadas diretamente aos produtores e importadores desses insumos. O auxílio será calculado com base nos valores referentes aos tributos federais como PIS, Cofins e Cide.
O mecanismo de contenção terá validade estipulada para os próximos dois meses de operação. A decisão foi consolidada após reuniões de emergência entre o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e ministros do núcleo setorial.
Houve uma recomendação expressa da presidência para que os órgãos competentes intensifiquem a fiscalização em postos e distribuidoras. Equipes técnicas trabalharam no fechamento do texto legal para garantir a viabilidade econômica do projeto.
O detalhamento completo das ações ocorre hoje durante entrevista coletiva com representantes das pastas de Minas e Energia, Planejamento e Fazenda. Os gestores explicarão como o subsídio impactará o valor final entregue ao consumidor brasileiro.
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