Dino envia à PF respostas de presidentes do PL e PSD sobre emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) as primeiras informações prestadas por presidentes de partidos políticos sobre eventual participação de dirigentes na indicação de emendas parlamentares.

A determinação foi feita no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854 e envolve respostas apresentadas pelos presidentes nacionais do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Liberal (PL).

Kassab nega influência do PSD

Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab afirmou que, desde a criação da legenda, nunca houve sequer menção à possibilidade de exercício de influência na destinação de emendas parlamentares.

Segundo ele, a orientação aos líderes do partido é de absoluto respeito às regras regimentais das Casas Legislativas sobre as formas legais de distribuição das emendas.

Valdemar admite sugestões no plano político

Já Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, informou ao ministro que não apresenta emendas, não pratica indicação formal, não delibera pela bancada ou por comissão e não ordena a execução de despesas.

Apesar disso, Valdemar admitiu que “pode haver, no plano político, espaço interno para que diferentes atores do partido — inclusive e sobretudo seu presidente — sejam ouvidos e apresentem sugestões”.

Para Flávio Dino, é relevante que as informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal para adoção dos atos de investigação cabíveis. Segundo o ministro, a medida deve permitir uma melhor análise das práticas existentes relacionadas à definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares por dirigentes partidários.

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