Durante uma fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, na Rodovia PA-447, foram apreendidas 48 toneladas de produtos alimentícios destinados a cestas básicas, avaliadas em R$ 334.783,63. A operação, ocorrida na sexta-feira (1º), identificou uma irregularidade fiscal conhecida como “quebra de trânsito”. O condutor apresentou documentação fiscal indicando a venda da mercadoria de uma empresa de Curitiba (PR) para Brasília (DF), mas a carga estava sendo entregue em Marabá (PA).
Conforme o coordenador da Unidade Araguaia, Cicinato Oliveira, a mercadoria não estava devidamente coberta pela nota fiscal para o destino final, sendo necessária uma nova emissão de nota fiscal para o Pará. Com isso, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 114.496,00, referente ao ICMS devido ao estado.
Em outra ação da Sefa, na Unidade Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, foram apreendidos 144 itens de cozinha em alumínio, como panelas e caçarolas, que não tinham documentação fiscal. A mercadoria, avaliada em R$ 3.948,00, saiu de Juazeiro do Norte (CE) com destino a Belém. O TAD emitido somou R$ 1.350,00. Após o pagamento do imposto e multa, os produtos foram liberados.
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