A Prefeitura de Belém dará início ao período de pré-matrícula para novos estudantes da rede municipal de ensino nesta quinta-feira, 9. O processo seguirá até o dia 13 do mesmo mês e ocorrerá de forma totalmente on-line, com prioridade inicial para estudantes com deficiência. Os interessados devem acessar o portal prematricula.belem.pa.gov.br e seguir as orientações indicadas.
Fases da pré-matrícula
- Prioridade para estudantes com deficiência
- De 9 a 13 de janeiro, pais e responsáveis de estudantes com deficiência poderão realizar a pré-matrícula on-line, garantindo prioridade na alocação de vagas.
- Demais estudantes
- As vagas remanescentes serão disponibilizadas para novos estudantes no período de 17 a 20 de janeiro, também de forma on-line.
- Educação do campo, águas e florestas
- A matrícula dos estudantes que pertencem às modalidades de educação do campo, das águas e das florestas será realizada de forma presencial, diretamente nas unidades educacionais correspondentes, entre os dias 17 e 20 de janeiro.
Confirmação de matrícula presencial
A partir do dia 23 de janeiro, os estudantes pré-matriculados – incluindo aqueles com deficiência e os que obtiveram vagas remanescentes – deverão confirmar a matrícula presencialmente na escola selecionada, apresentando a documentação exigida.
Documentação necessária para confirmação de matrícula
- Cópia do registro de nascimento e/ou carteira de identidade;
- Original e cópia do CPF (caso o adolescente ainda não possua, será concedido um prazo de 60 dias para providência e entrega do documento);
- Cópia do comprovante de residência e/ou local de trabalho (conta de água, luz, telefone, banco ou outros documentos equivalentes);
- Ressalva ou histórico escolar (exceto para alunos da educação infantil ou aqueles que nunca frequentaram uma escola); na falta desses documentos, o estudante deverá ser submetido a um processo avaliativo de classificação para o ano adequado, conforme o artigo 1º da Resolução 01/2019, de 04/01/2019, do Conselho Municipal de Educação de Belém;
- Carteira de vacinação;
- Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
- Número de Inscrição Social (NIS), caso o estudante esteja inscrito no programa Bolsa Família;
- Laudo médico, no caso de estudantes com deficiência.
Início do ano letivo
O início das aulas para os estudantes da rede municipal de ensino está previsto para o dia 27 de janeiro de 2025.
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