A Prefeitura Municipal de Ananindeua obteve, pela primeira vez, o “Selo Diamante” no Programa Nacional de Transparência Pública 2024, com um impressionante índice de 97,55%. A premiação foi anunciada após uma rigorosa análise e validação, cujos resultados foram divulgados no Radar da Transparência, evidenciando o compromisso da gestão municipal com a transparência na administração pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Seu objetivo é padronizar, orientar e fiscalizar a transparência das informações geridas pelo Poder Público em todo o país. Criado com base no Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, o programa visa alinhar os portais de transparência às legislações vigentes, garantindo maior clareza e acessibilidade para os cidadãos e promovendo uma gestão pública mais eficiente.
Para Thiago Matos, Secretário de Administração de Ananindeua (SEMAD), a conquista do “Selo Diamante” é uma prova do compromisso da administração municipal com a transparência e a responsabilidade social. “Em 2023, recebemos o ‘Selo Prata’ e, desde minha chegada à secretaria, nosso objetivo era alcançar o ‘Selo Diamante’. Conseguimos não só cumprir a legislação, mas também assegurar que os cidadãos tenham pleno acesso às informações sobre o que está sendo realizado na Prefeitura”, afirmou Matos.
A avaliação do Portal da Transparência considerou 16 dimensões, incluindo acessibilidade, convênios, licitações, obras, despesas, diárias, recursos humanos, receitas, e prestação de contas, entre outras. A excelente pontuação da Prefeitura de Ananindeua é resultado de um esforço conjunto de diversas unidades da administração pública, com destaque para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).
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