O advogado José Luiz de Araújo Mindello Neto, conselheiro seccional da OAB-PA e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da entidade, se manifestou nas redes sociais sobre a prisão ocorrida no último domingo (12), em Salinópolis, no nordeste do Pará.
Em vídeo publicado no Instagram no fim da tarde de quarta-feira (15), com cerca de seis minutos, o advogado afirmou que enfrenta um “linchamento moral” em portais e redes sociais e negou que tenha resistido à prisão. Ele também acusou o delegado responsável pelo caso, Heráclito Freire Gomes Neto, de abuso de autoridade, violência e prevaricação.
“Nossa Constituição garante, todo cidadão e toda cidadã têm direito à defesa. Entre eles estou eu, que enfrento um verdadeiro linchamento moral em portais e redes sociais, com mentiras, leviandades e até o uso de um vídeo de 2023, como se retratasse evento de 2026”, afirmou.
Advogado diz que ofereceu socorro
No vídeo, José Luiz afirmou que estava na Praia do Atalaia, em Salinópolis, no dia 12, quando foi acusado de atingir uma mulher enquanto dava ré no carro. Segundo ele, a suposta vítima estava bem, mas, ainda assim, ele teria oferecido socorro e se colocado à disposição para levá-la ao hospital.
“No último dia 12, eu estava na Praia do Atalaia, em Salinópolis, onde fui acusado de atingir uma mulher no momento que dava ré no meu carro. A suposta vítima estava bem, mas mesmo assim ofereci socorro e, inclusive, me prontifiquei a levá-la ao hospital”, declarou.
Ainda conforme o advogado, durante o percurso ele teria recebido agressões do marido da mulher, que também estaria no veículo. José Luiz afirmou que o carro foi parado em uma blitz e que explicou aos policiais que estava prestando socorro.
Acusações contra delegado
José Luiz afirmou que, após a suposta vítima se identificar como policial militar, passou a receber tratamento “além dos limites da indignidade” por parte do delegado Heráclito Freire Gomes Neto.
Segundo o advogado, ele teria sido jogado ao chão, algemado com as mãos para trás e colocado em uma cela comum, onde permaneceu por 36 horas. “Disseram que resisti. Nunca apresentei resistência a ser colocado em uma sala de estado maior, como seria prerrogativa de todo juiz, promotor ou advogado”, afirmou. Ele também questionou se teria recebido o mesmo tratamento caso a suposta vítima não fosse policial militar ou se ele próprio fosse delegado ou policial militar.
Sindpol defende atuação da Polícia Civil
O Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Pará também se manifestou sobre o caso. Em nota de repúdio, o presidente do Sindpol, Ednaldo Santos, criticou a fala do presidente da OAB-PA e defendeu a atuação dos policiais civis lotados em Salinópolis.
Segundo o sindicato, os policiais agiram “corretamente e dentro da lei”. Ednaldo afirmou que o advogado teria cometido um ilícito penal ao se envolver no atropelamento de um casal de policiais militares e, em seguida, teria deixado o local. Ainda conforme o Sindpol, o advogado foi contido pelo Detran e posteriormente conduzido à delegacia pela Polícia Civil. O sindicato afirma que, diante da voz de prisão dada pela autoridade policial, José Luiz teria se recusado a ser recolhido à cela, o que, segundo a entidade, caracterizaria resistência.
Caso segue em investigação
No vídeo, José Luiz afirmou que há um inquérito policial instaurado e que responderá pelos próprios atos dentro do processo legal. “Certamente responderei pelos meus atos dentro do estrito processo legal”, declarou.
O advogado também afirmou que pretende responsabilizar o delegado e a equipe pelos crimes que atribui a eles, além de apurar a divulgação de informações falsas por blogs e perfis nas redes sociais.
“Vou atuar dentro da lei para responsabilizar o delegado e sua equipe pelos crimes de abuso de autoridade, violência e prevaricação”, afirmou.
O caso ganhou repercussão após a OAB-PA divulgar nota alegando violação de prerrogativas e o Sindpol se manifestar em defesa da atuação dos policiais civis em Salinópolis. A investigação segue em andamento.
Leia também:
