CGU aponta superfaturamento de R$ 1,3 milhão em eventos realizados por ONG ligada à produtora de filme sobre Bolsonaro no Pará

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um superfaturamento superior a R$ 1,3 milhão em eventos promovidos no Pará pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização presidida por Karina Ferreira da Gama, apontada como produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações foram divulgadas pelo portal Intercept Brasil nesta segunda-feira (8), com base em auditorias realizadas pelo órgão de controle.

Segundo a reportagem, o ICB recebeu aproximadamente R$ 11 milhões do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi) entre 2017 e 2018 para executar o projeto Feira da Cidadania em diversos estados brasileiros, além da realização da Fórmula Truck Kids, no Distrito Federal. As auditorias apontaram que cerca de R$ 2,4 milhões desse montante apresentaram indícios de superfaturamento.

O Pará aparece como o estado com o maior prejuízo identificado pelos auditores. De acordo com os levantamentos, mais de R$ 1,3 milhão em sobrepreço foram registrados em duas edições da Feira da Cidadania realizadas no estado. O valor supera as irregularidades verificadas em outras unidades da federação, como o Rio Grande do Norte, onde os prejuízos estimados chegaram a aproximadamente R$ 880 mil.

A Feira da Cidadania tinha como proposta oferecer serviços de saúde, lazer e cidadania para trabalhadores da indústria e comunidades locais. No entanto, a CGU concluiu que o projeto apresentou falhas graves de execução e fiscalização, incluindo contratações com valores acima dos praticados no mercado e terceirização integral dos serviços.

As investigações também apontam que o Instituto Conhecer Brasil não possuía funcionários registrados, estrutura operacional própria nem capital social compatível com contratos milionários. Mesmo assim, a entidade firmava acordos com o CN-Sesi e repassava integralmente os recursos para empresas terceirizadas, principalmente sediadas no Distrito Federal.

Além do Pará, auditorias identificaram irregularidades em projetos executados nos estados de Goiás, Piauí, Tocantins, Maranhão, Bahia e também no Distrito Federal. No Piauí, por exemplo, alguns itens de infraestrutura apresentaram margem de lucro de até 748%. Já no caso da Fórmula Truck Kids, realizada em Brasília, a CGU apontou que dos R$ 350 mil recebidos para o evento, apenas R$ 80 mil teriam sido efetivamente utilizados em sua execução, resultando em um sobrepreço estimado de R$ 270 mil.

Os recursos destinados aos projetos foram direcionados a empresas do setor de eventos sediadas no Distrito Federal, entre elas HBMB Entretenimento Ltda, HBMB Organização e Produção de Eventos Eireli e Servaris Comércio e Serviços. Conforme a apuração, essas empresas possuíam vínculos societários e estruturais entre si e também não mantinham funcionários registrados.

As auditorias levantaram ainda suspeitas sobre a atuação de Karina Ferreira da Gama. Segundo os indícios reunidos pelos órgãos de controle, ela poderia ter atuado como intermediária em um esquema de repasse de recursos públicos. Além de comandar o ICB, Karina é proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo desenvolvimento do filme “Dark Horse”.

O nome da empresária também aparece em outra investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo. O inquérito apura um contrato de R$ 108 milhões destinado à implantação de serviços de internet sem fio em comunidades de baixa renda da capital paulista. De acordo com os investigadores, parte dos serviços contratados não teria sido executada e os preços estariam acima dos valores de mercado.

Outro ponto destacado pelo Intercept Brasil envolve o repasse de R$ 700 mil oriundos de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil. Conforme a reportagem, os recursos teriam sido transferidos para um empresário denunciado por fraude e para uma funcionária ligada a uma de suas empresas.

As auditorias também apontaram falhas na atuação da direção do CN-Sesi. Segundo a CGU, alertas jurídicos teriam sido ignorados e repasses autorizados sem comprovação adequada dos preços praticados no mercado. Um dos casos citados pelos auditores mostra que a liberação de R$ 460 mil para uma edição da Feira da Cidadania prevista para o Maranhão teria sido concluída em apenas 11 minutos, incluindo análise, aprovação, assinatura contratual e transferência dos recursos.

Diante das irregularidades identificadas, a CGU recomendou a abertura de processos administrativos para apurar a responsabilidade de gestores envolvidos na aprovação das contas e a adoção de medidas para recuperação dos valores considerados irregulares.

Em nota enviada ao Intercept Brasil, o CN-Sesi informou que é fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que ingressou com nove ações judiciais para tentar recuperar os recursos repassados ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade, entretanto, não informou se houve punições ou responsabilizações internas de seus gestores.

A Controladoria-Geral da União afirmou que acompanha o caso e destacou que o CN-Sesi alegou impossibilidade jurídica para instaurar procedimentos contra seus próprios dirigentes. O órgão também informou que poderá realizar novas análises sobre o caso, inclusive com a abertura de Tomada de Contas Especial, caso a recuperação dos recursos por via judicial não apresente avanços.

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