Servidores demitidos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros do Jurunas e da Marambaia realizaram, na manhã desta terça-feira (14), um protesto em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em Belém. O grupo cobra o pagamento das verbas rescisórias e de salários atrasados após o encerramento dos contratos de trabalho. Guardas municipais acompanham a movimentação no local.
De acordo com os manifestantes, nenhum dos ex-funcionários recebeu o valor referente à rescisão contratual, nem os 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Eles afirmam ainda que há pendências salariais envolvendo diversas categorias profissionais, desde serviços gerais até médicos.
“Até agora nenhuma autoridade veio falar com a gente. O motivo do protesto é que a gente foi demitido e não deram nossos direitos. Não recebemos 40% da FGTS, não recebemos indenização, tem salários atrasados, isso é em geral, tá? Todo mundo, do faxineiro ao médico. A gente quer nosso dinheiro, e que libere nosso seguro também, né? Tá todo mundo passando por uma situação muito difícil”, relatou um dos servidores ao Estado do Pará Online.
Prefeitura nega atrasos e diz que responsabilidade é das OSs
Na última segunda-feira (13), a prefeitura havia divulgado uma nota oficial negando que haja atrasos no pagamento de profissionais das UPAs do Jurunas e da Marambaia. De acordo com o comunicado publicado pela Agência Belém, todos os repasses às Organizações Sociais Instituto Nacional em Pesquisa e Gestão de Saúde (IN Saúde) e Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH) foram quitados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) até 22 de setembro, quando os contratos com essas entidades foram encerrados
O órgão apresentou um relatório com notas fiscais e empenhos, totalizando mais de R$ 23 milhões pagos às duas organizações entre janeiro e setembro de 2025. A Sesma afirmou ainda que eventuais pendências financeiras entre as OSs e os trabalhadores devem ser tratadas diretamente com as instituições contratadas, uma vez que o município teria cumprido integralmente suas obrigações legais.
A Sesma reafirmou, em nota para o Estado do Pará Online (EPOL), que o processo de transição contratual das UPAs foi conduzido de forma transparente, com a substituição das Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela gestão das unidades por meio de chamamento público. O órgão ressaltou que as empresas anteriores continuam responsáveis pelos pagamentos e encerramento contratual dos profissionais que atuavam sob seus vínculos, e que não há débitos por parte da atual gestão da Sesma com médicos ou demais prestadores de serviço. A secretaria informou ainda que os comprovantes de pagamento foram entregues à Comissão dos Médicos e que todo o processo segue dentro da legalidade.
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