Durante coletiva realizada na última quarta-feira (25), o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), negou que a reforma do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14) envolva privatização; no entanto, confirmou que a gestão dos serviços será transferida temporariamente para Organizações Sociais (OSs) durante o período de obras. A declaração, feita em meio a protestos de servidores da saúde, que levantaram o debate sobre a terceirização da saúde pública em frente ao Palácio Antônio Lemos durante a coletiva.
Segundo o prefeito, a reforma só será iniciada quando uma unidade hospitalar credenciada for selecionada para receber, com qualidade e estrutura adequada, os serviços atualmente prestados pelo PSM. “Nós só vamos poder começar a reforma quando todos os serviços tiverem assegurados em outro hospital. Não vamos cometer esse tipo de equívoco. Queremos garantias de que a gente tenha um equipamento de qualidade”, afirmou Igor. Ele acrescentou que a intenção da gestão é “dobrar o número de leitos em Belém” e que “em dois anos, a cidade terá dois hospitais de portas abertas”.
Respondendo diretamente aos questionamentos sobre a terceirização, Igor Normando declarou: “Não é privatização. Estamos modernizando a administração dos hospitais e garantindo o melhor serviço para a população.” Ele explicou que será aberto um edital para credenciar uma unidade hospitalar privada que preste atendimento gratuito via SUS durante a obra. “Não adianta sair do hospital da 14 para ir para um lugar pior. Vamos melhorar esse hospital e garantir que ele volte a ser referência”, disse.
Veja a coletiva completa:
Críticas à falta de diálogo
Em frente à Prefeitura, servidores protestavam contra a medida. Para Alda Valente, psicóloga do PSM da 14, a decisão foi tomada sem ouvir quem atua diretamente no hospital. “Não somos contra a reforma, mas somos contra o entreguismo, a privatização que essa gestão tem feito. A Prefeitura está fazendo tudo isso sem dialogar conosco”, afirmou.
Alda reforça que terceirizar, mesmo temporariamente, significa perder o controle público do serviço. “Uma OS é uma entidade privada. Não será mais gestão pública. É como pegar um prédio reformado com verba pública e entregar para a iniciativa privada. E já vimos isso dar errado com a Equatorial, a Cosanpa e até com as UPAs”, disse. Ela também criticou a estrutura prevista para receber os atendimentos: “O hospital do Benguí virou um elefante branco. As pessoas não são atendidas e acabam vindo para o PSM da 14”.
Demandas históricas dos servidores
A servidora lembrou ainda que a precariedade do hospital é anterior à atual gestão e que o corpo técnico tem atuado apesar da falta de insumos. “Precisamos de reforma? Sim. Mas também precisamos de medicamentos, estrutura, condições de trabalho. Sem isso, não há atendimento digno”, declarou. “A lei do SUS fala em humanização e integralidade, e é isso que a gente quer manter”.
Saúde mental e nova polêmica
Nos últimos dias, também surgiram denúncias de que a Prefeitura pretendia terceirizar os serviços de saúde mental, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Em resposta ao Estado do Pará Online (EPOL), a Secretaria Municipal de Saúde negou a informação: “Não há qualquer processo em curso relacionado à suposta terceirização dos serviços prestados pelas Casas de Saúde Mental em Belém”, afirmou em nota. Segundo a pasta, os chamamentos públicos tratam exclusivamente da gestão das UPAs e da reforma do PSM.
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