O prefeito de São Domingos do Capim, Elsinho Silva (MDB), está sendo acusado de utilizar ônibus escolares para promover a candidatura de Osni Oliveira, seu sucessor e aliado político. A prática foi flagrada em vídeos divulgados na última quarta-feira(28), mostrando veículos escolares estampando a bandeira de Oliveira durante uma carreata para a inauguração de seu comitê de campanha.
A legislação proíbe o uso de ônibus escolares para qualquer finalidade que não seja o transporte de alunos, conforme a Lei nº 12.816, de 2013. O artigo 13 da lei prevê sanções para agentes públicos que utilizem os veículos em desacordo com as normas do Programa Caminho da Escola.
Além da utilização inadequada dos ônibus, o prefeito também é acusado de suspender as aulas para aumentar o número de participantes nos eventos políticos e de obrigar servidores municipais a comparecer às atividades eleitorais sob pena de perda de cargo.
O vereador Aluísio Amaral, do partido Rede, denunciou essas práticas na Câmara de Vereadores e criticou o uso da estrutura pública para beneficiar a campanha de Osni Oliveira, que é do mesmo partido de Elsinho Silva, o MDB.
Osni Oliveira concorre à prefeitura contra Orivaldo Bateria, do PP. A Prefeitura de São Domingos do Capim ainda não se manifestou oficialmente sobre as acusações.
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