Nossa redação recebeu um vídeo que tem circulado amplamente nas redes sociais, no qual o candidato à prefeitura de Melgaço, Eder Vaz (União Brasil), aparece em uma situação que sugere a prática de compra de votos. Nas imagens, é possível ver uma fila de pessoas recebendo algo diretamente das mãos do candidato, que, segundo relatos, seria dinheiro em troca de apoio eleitoral.
O vídeo traz uma grave acusação de distribuição de dinheiro público para a compra de votos, prática ilegal e considerada um atentado à democracia. “Com evidências explícitas de compra de votos pelo candidato a prefeito Eder Vaz, do União Brasil, vemos uma fila de pessoas aguardando para receber dinheiro diretamente das mãos do candidato, que não faz questão de esconder sua ação”, descreve a narração do vídeo, reforçando a denúncia. Confira:
Tentamos contato com o candidato Eder Vaz para que ele se posicionasse sobre as imagens, mas até o momento não obtivemos resposta. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Melgaço, município situado no arquipélago do Marajó, é conhecido por ter o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, com uma pontuação de 0,418, classificando-se entre as áreas com desenvolvimento humano muito baixo. A cidade enfrenta desafios socioeconômicos profundos, o que aumenta a gravidade das acusações relacionadas à compra de votos, dado o contexto de vulnerabilidade da população local.
O que diz a lei
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a compra de votos é considerada crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. A prática consiste em oferecer, prometer ou entregar vantagem indevida, como dinheiro ou benefícios, com o objetivo de obter o voto do eleitor. A pena para quem for condenado por este crime pode variar de até quatro anos de reclusão, além de multa. O candidato envolvido também pode ter sua candidatura cassada, ficando inelegível por um período determinado pela Justiça Eleitoral, comprometendo o processo democrático.
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