A disputa territorial entre Pará e Mato Grosso voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e será discutida em uma audiência de conciliação marcada para o próximo dia 21 de maio. O impasse envolve uma área de cerca de 22 mil quilômetros quadrados localizada na região conhecida como Salto das Sete Quedas, na divisa entre os dois estados.
Durante coletiva realizada nesta sexta-feira (15), a governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), afirmou que o Estado manterá a defesa do território atualmente reconhecido pelo STF como pertencente ao Pará. Segundo ela, o governo estadual participará da audiência de conciliação mantendo o posicionamento adotado nas decisões anteriores da Corte.
A área em discussão abrange partes dos municípios de Altamira, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Novo Progresso, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, de acordo com o governo paraense.
A manifestação ocorre dias antes da audiência de conciliação convocada pelo ministro Flávio Dino, do STF. O encontro reunirá representantes dos governos do Pará e de Mato Grosso para discutir a controvérsia territorial entre os dois estados.
A audiência de conciliação no STF busca discutir uma solução definitiva para o impasse envolvendo os limites territoriais entre os dois estados.
Entenda o caso
Em 2020, o STF decidiu por unanimidade manter o território sob jurisdição do Pará. A decisão confirmou os limites territoriais já reconhecidos anteriormente e teve como base perícia técnica realizada pelo Serviço Geográfico do Exército. Apesar disso, o Estado de Mato Grosso apresentou novos recursos ao longo dos últimos anos, levando o tema novamente à Corte.
A controvérsia sobre os limites entre Pará e Mato Grosso remonta ao início do século XX e envolve diferentes interpretações sobre a localização do marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas. O tema já foi analisado em diferentes momentos históricos, incluindo estudos da Comissão Rondon, acordos firmados entre os estados e registros da Carta Geográfica do Brasil de 1922.
Após a decisão de 2020, o Supremo também rejeitou recursos apresentados por Mato Grosso em 2021, 2023 e 2026.
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