Dois candidatos que venceram as eleições municipais em São João de Pirabas, nordeste paraense, correm o risco de não serem diplomados pela Justiça Eleitoral e consequentemente, de assumirem o cargo, após denúncias de abuso de poder econômico.
Segundo as denúncias, Adriana Costa da Fonseca (MDB) e Adson Antônio Teixeira Reis (MDB) usaram o programa Sua Casa, novo nome do programa Cheque Moradia, para ganhar votos. Nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que Adriana foi eleita com 1.271 votos e Adson com 654 votos.
Além dos vereadores eleitos, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral à 64ª Zona Eleitoral de Salinópolis também investiga o secretário municipal e marido de Adriana, Amarildo de Jesus Ferreira Pereira, responsável pela gestão do programa do governo estadual no município.
Na ação, a promotora pauta o uso irregular do programa Sua Casa, o antigo “Cheque Moradia” cita que os investigados realizavam eventos de lançamento de campanhas com os beneficiários do programa, como forma de fazer os eleitores acreditarem que a participação no cronograma de campanha “assegurassem o recebimento do referido benefício”.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) também aponta outras irregularidades que justificam a inclusão do secretário municipal, como: pessoas que não se enquadravam nos critérios de renda contempladas com o benefício, demora de até quatro meses para a empresa responsável pela entrega do material efetivar a ação, assim como indícios de superfaturamento, já que a empresa trabalhava com uma tabela de valores acima da média do mercado para a venda de itens para os beneficiados.
As testemunhas que constam na denúncia relatam a atuação de pessoas que trabalham para o secretário municipal como integrantes do esquema, dando continuidade as negociações com a população iniciadas pelos então candidatos ao cargo de vereador.
Embora a promotoria tenha solicitado a suspensão do Programa Sua Casa para revisão dos atuais inscritos, o titular negou o pedido até que as investigações sejam concluídas.
Em nota à promotoria, a defesa de Adson Reis nega quaisquer irregularidades em relação ao programa e afirma que a denúncia não possui conjunto probatório, sendo motivada, segundo ele, por questões exclusivamente políticas.
O portal Estado do Pará Online (EPOL) entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará para novos detalhes sobre o andamento do caso.
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