TSE manda Instagram fornecer dados de presidente de escola de samba que homenageou Lula no Carnaval

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram forneça dados cadastrais de Hugo Júnior, presidente da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval deste ano.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pelo partido Missão contra Lula, o PT e a agremiação. O processo apura uma suposta prática de propaganda eleitoral antecipada durante o desfile.

Segundo os autores da ação, a escola utilizou elementos que poderiam caracterizar promoção eleitoral do presidente, como trechos de jingles de campanha e referências ao número do PT. Para o partido, a combinação desses elementos representaria um pedido implícito de votos.

A Justiça Eleitoral, no entanto, enfrentou dificuldades para localizar a Acadêmicos de Niterói e seus representantes. De acordo com o processo, a agremiação não foi encontrada nos endereços disponíveis.

O partido Missão informou então que Hugo Júnior teria assumido recentemente a presidência da escola de samba e pediu ao TSE que solicitasse ao Instagram informações vinculadas ao perfil do dirigente para tentar localizá-lo.

Estela Aranha acolheu parcialmente o pedido e determinou que a plataforma forneça os dados cadastrais associados à conta. A decisão também prevê o envio de informações sobre eventuais transações financeiras que possam ajudar a identificar o endereço do responsável pelo perfil.

Os documentos deverão ser encaminhados sob sigilo.

Antes de recorrer ao Instagram, os autores da ação tentaram localizar a escola por outros meios. O TSE constatou, porém, que a Acadêmicos de Niterói não possui cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, sistema utilizado para o envio de comunicações oficiais a empresas e outras pessoas jurídicas.

A ação continua em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.

Escola estreou no Grupo Especial com homenagem a Lula

A Acadêmicos de Niterói levou para a Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2026, o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, uma homenagem à trajetória pessoal e política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A escola, que havia conquistado o acesso ao Grupo Especial após vencer a Série Ouro, fez sua estreia na principal divisão do Carnaval carioca justamente com o enredo biográfico sobre o presidente. O desfile abriu a primeira noite de apresentações na Sapucaí, em fevereiro deste ano.

A narrativa apresentada pela agremiação percorreu a história de Lula desde a infância no Nordeste, passando pela migração da família para São Paulo, sua atuação como operário e líder sindical, até a chegada à Presidência da República. A sinopse oficial do enredo também apresentou a trajetória do petista a partir da perspectiva de sua mãe, Dona Lindu, figura que aparece como um dos elementos centrais da narrativa construída pela escola.

O desfile, no entanto, foi além da homenagem à trajetória pessoal de Lula e também incorporou referências ao cenário político brasileiro. O samba-enredo incluiu versos e expressões que fizeram alusão a temas políticos contemporâneos, enquanto alegorias e apresentações na avenida foram interpretadas como críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao bolsonarismo.

Foi justamente a presença desses elementos que levou partidos e políticos de oposição a questionarem a homenagem na Justiça Eleitoral. Na ação analisada pelo TSE, os autores sustentam que referências presentes no desfile, incluindo menções a jingles eleitorais e ao número 13, associado ao PT, poderiam caracterizar propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula.

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