A compra dos primeiros ônibus elétricos para o transporte público de Belém foi liberada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) após a suspensão de um bloqueio cautelar que havia paralisado o contrato nº 02/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e a empresa TEVX Motors Group Ltda.
A liberação ocorreu após a SEMOB cumprir uma série de exigências impostas pelo tribunal, que havia identificado falta de planejamento e suspeita de sobrepreço no processo licitatório. Com a decisão, a prefeitura de Belém está autorizada a prosseguir com a aquisição dos ônibus elétricos, que são parte de um plano maior de modernização e sustentabilidade do transporte público na cidade.
Reviravolta após suspensão
A suspensão do contrato ocorreu em julho deste ano, quando o TCM-PA identificou falhas graves no planejamento do projeto, incluindo a ausência de um plano claro para a operação, manutenção e segurança dos veículos, além de indícios de que os preços contratados estariam acima do valor de mercado. A medida cautelar impediu não apenas a compra dos ônibus, mas também qualquer pagamento ou contratação adicional relacionada ao projeto.
No entanto, em uma audiência realizada no dia 14 de agosto de 2024, a SEMOB apresentou um projeto piloto e um planejamento detalhado para a gestão dos novos veículos, conforme exigido pelo tribunal. Além disso, a empresa TEVX Motors Group se comprometeu a doar dez carregadores para os ônibus elétricos, sem custos para o município, como parte dos esforços para resolver as falhas apontadas.
Decisão favorável e próximos passos
Diante dessas ações, o TCM-PA decidiu revogar a suspensão cautelar, permitindo que a prefeitura de Belém avance com a compra dos ônibus elétricos. A decisão foi tomada em caráter monocrático e será apresentada para homologação pelo Plenário do TCM-PA em uma sessão ordinária prevista para o dia 3 de setembro de 2024.
Com a liberação, a expectativa é que os novos veículos possam ser adquiridos e integrados à frota municipal ainda este ano, contribuindo para a melhoria do transporte público na capital paraense. A introdução dos ônibus elétricos é vista como um passo importante para reduzir a emissão de poluentes e modernizar o sistema de transporte, oferecendo um serviço mais eficiente e sustentável para os cidadãos.
Cópias da decisão foram encaminhadas aos órgãos competentes, incluindo o Ministério Público do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Belém, garantindo a transparência e a continuidade dos processos legais.
