Arquivo de projeto de lei - Estado do Pará Online

Tag: projeto de lei

Isenção de Taxas às vítimas de violência, cartazes com indicações dos hospitais e selo ‘Pet Friendly’ são aprovados na Alepa

Projeto de lei propõe instalação de eletropostos em condomínios no Pará

Alepa aprova projetos sobre qualidade e comercialização do açaí e de inclusão social e cultural

Deputada Estadual propõe redução de jornada e prioridade de atendimento para mães atípicas no Pará

Especialista afirma que Alepa não pode legislar sobre cobrança de tornozeleira; entenda

Alepa vota nesta quarta-feira revogação da Lei 10.820/24 sobre o Estatuto do Magistério

Secretário da Educação recebe título de Cidadão do Pará um dia após aprovação do PL 729

Deputada critica projeto de lei proposto por Helder que extingue órgãos no Pará

Alepa aprova PL que proíbe taxas de religação de serviços essenciais no Pará

Com apoio da deputada Elcione Barbalho, Câmara aprova projeto que criminaliza gravações íntimas sem consentimento