Servidores temporários denunciam demissões na Artran sem aviso prévio às vésperas do fim dos contratos

Cerca de 25 servidores temporários da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) denunciam problemas relacionados ao encerramento de contratos e à estrutura de trabalho do órgão. Segundo relatos enviados à reportagem, os profissionais foram informados sobre a não renovação dos vínculos por meio de uma mensagem de WhatsApp apenas um dia antes do término dos contratos.

A comunicação, à qual a reportagem teve acesso, orientava os trabalhadores que seriam desligados a comparecerem aos respectivos setores para devolver equipamentos e outros bens pertencentes à agência.

De acordo com os servidores, os contratos tinham validade até 12 de agosto, mas o aviso sobre o encerramento dos vínculos teria sido enviado somente no dia 11. Os trabalhadores afirmam que não receberam uma comunicação formal com antecedência.

Os profissionais foram contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e exerciam a função de Controladores de Transporte. Com receio de possíveis represálias, os denunciantes solicitaram que suas identidades fossem preservadas.

Servidores questionam justificativa para encerramento dos contratos

Segundo os relatos, a justificativa apresentada para a não renovação estaria relacionada a um suposto indeferimento por parte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Os denunciantes, entretanto, contestam essa versão e atribuem o fim dos contratos a problemas de planejamento e gestão dentro da agência. As acusações são direcionadas à administração da Artran e ainda não foram comprovadas de forma independente.

Entre as alegações apresentadas pelos servidores está também uma suposta ausência frequente do diretor da agência, Luciano Lopes.

Denúncias envolvem diárias e combustível

Os trabalhadores também relatam problemas que, segundo eles, vêm afetando as atividades de fiscalização realizadas pela Artran nos últimos meses.

Uma das principais reclamações envolve supostos atrasos no pagamento de diárias destinadas às equipes responsáveis pelas fiscalizações. De acordo com os servidores, a situação teria causado dificuldades para os profissionais que precisam viajar para diferentes regiões do Pará.

Outro problema apontado seria a disponibilidade de combustível para as viaturas utilizadas nas operações de fiscalização rodoviária e aquaviária. Os denunciantes afirmam que, em determinadas situações, a falta de abastecimento teria dificultado o cumprimento das agendas previstas pelas equipes.

Servidores questionam arrecadação da Artran

Os relatos também levantam questionamentos sobre a arrecadação da agência. Segundo os denunciantes, a receita anual da Artran estaria abaixo das projeções estabelecidas e teria alcançado menos de 20% da meta prevista.

Os servidores avaliam que a combinação entre o encerramento dos contratos, dificuldades operacionais e problemas administrativos pode comprometer o funcionamento das atividades de regulação e fiscalização dos serviços de transporte no estado.

As acusações, porém, são baseadas nos relatos dos trabalhadores e dependem de esclarecimentos oficiais e eventual comprovação documental.

Artran e Governo do Pará são procurados

A reportagem procurou a Artran e o Governo do Pará para obter esclarecimentos sobre a não renovação dos contratos temporários e sobre as demais denúncias apresentadas pelos servidores.

Foram solicitadas informações sobre os motivos do encerramento dos vínculos, a justificativa relacionada à PGE, os procedimentos adotados para comunicar os trabalhadores e eventuais questões relacionadas à legislação eleitoral.

Também foram encaminhados questionamentos sobre os supostos atrasos no pagamento de diárias, a disponibilidade de combustível para as viaturas de fiscalização e os números referentes à arrecadação da agência.

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