A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu três tratores avaliados em R$ 720.225,00, durante fiscalização no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará, neste sábado (07).
A ação foi realizada por servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em conjunto com uma equipe itinerante de Belém.
Segundo Gustavo Bozola, coordenador da unidade Sefa do Itinga, a apreensão ocorreu após os fiscais desconfiarem da veracidade das informações contidas na nota fiscal dos tratores, que eram transportados de Lençóis Paulista (SP) para Açailândia (MA).
A nota mencionava apenas a remessa da carga, sem especificar se tratava de uma operação de venda ou prestação de serviço, o que exigiria a apresentação de um contrato para validar a transação.
Além disso, foi constatada a quebra de trânsito, ou seja, a mercadoria estava sendo encaminhada para um destino diferente do informado na documentação fiscal. O veículo foi interceptado ao entrar no Pará, embora o destino oficial fosse o Maranhão. Com isso, a nota fiscal foi desconsiderada, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 246.316,95.
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