O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado pela Justiça comum. A decisão foi tomada pelo ministro Reinaldo Soares e deve ser publicada oficialmente na próxima quinta-feira (30).
Com o entendimento, o caso passa a ser analisado pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. O militar responde por feminicídio.
Na decisão, o relator aplicou um entendimento recente do próprio STJ, que estabelece que crimes cometidos por militares só devem ser julgados pela Justiça Militar quando estiverem diretamente ligados às funções da corporação, como questões de hierarquia e disciplina. Antes da definição, o ministro havia solicitado esclarecimentos ao Juízo da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde o Ministério Público apresentou a denúncia.
Entenda o caso:
O caso teve início após a morte de Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça no apartamento onde vivia com o marido, na região do Brás, em São Paulo. Inicialmente, o tenente-coronel afirmou que se tratava de suicídio.
No entanto, exames do Instituto Médico Legal apontaram indícios de agressão incompatíveis com essa versão. A partir das análises, a Polícia Civil passou a investigar o caso como feminicídio e também levantou suspeitas de tentativa de alteração da cena do crime.
O militar foi preso em março por decisão da Justiça Militar e segue detido preventivamente enquanto as investigações continuam.
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