Uma ação de fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na apreensão de 20 mil litros de combustíveis e 24 mil unidades de cachaça. A operação ocorreu no sábado (5), na BR-163, entre os municípios de Trairão e Itaituba, no Baixo Amazonas.
De acordo com Maycon Freitas, coordenador da unidade Tapajós da Sefa, o caminhão-tanque transportava 15 mil litros de óleo diesel e 5 mil litros de gasolina, no valor de R$ 106.900,00. Durante a abordagem, a equipe identificou que a documentação fiscal indicava a cidade de Benevides-PA como destino, enquanto o veículo se deslocava no sentido oposto, uma infração conhecida como quebra de trânsito.
Após investigação, foi constatado que a carga havia saído de Itaituba e seria entregue em um garimpo na região de Trairão. A operação resultou na emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 41.063,38.
Em outra apreensão, no mesmo dia, foram confiscadas 24 mil unidades de cachaça, avaliadas em R$ 161.317,80. A carga, oriunda de Pirassununga-SP e com destino a Santarém-PA, não possuía registro de passagem pela fronteira estadual nem recolhimento do tributo obrigatório.
A fiscalização identificou divergências entre o endereço informado na nota fiscal e o cadastro da empresa destinatária, impossibilitando a comprovação de sua existência. Nesse caso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 149.344,15, referente ao ICMS e multa.
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