Em uma operação de fiscalização realizada na quinta-feira (26), a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria da Fazenda, apreendeu 107.808 unidades de cerveja sem nota fiscal no município de Santarém, na região do Baixo Amazonas.
A mercadoria, avaliada em R$ 294.609,60, estava sendo transportada em uma balsa com destino a Manaus (AM). A ação ocorreu no Porto do Una, onde foram verificadas várias carretas tipo baú. Uma delas estava carregada com cerveja sem qualquer documentação fiscal.
Segundo Maycon Freitas, coordenador da unidade Tapajós, “foram conferidos 180 fardos de cerveja em garrafas de 330 ml e 8.624 fardos de cerveja em latas de 269 ml”. Como resultado da apreensão, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 159.089,18, referentes a imposto e multa.
Além dessa operação, a Secretaria da Fazenda também realizou outra apreensão no mesmo dia, desta vez no município de Dom Eliseu, no nordeste do estado. Durante uma fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, os fiscais descobriram três toneladas de embalagens plásticas e de papel sem nota fiscal.
O material estava escondido no baú de um caminhão, que apresentava notas fiscais de peças e equipamentos para motos, vindos de Cariacica (ES) com destino a Benevides (PA).
Os servidores desconfiaram do peso informado nos documentos e solicitaram a pesagem do veículo, constatando a diferença de três toneladas. “Foi necessário fazer uma conferência física detalhada da carga, e, ao abrir o baú, encontramos diversas mercadorias escondidas sem a documentação fiscal exigida”, relatou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Foram localizadas 404 caixas plásticas grandes, 576 caixas plásticas médias, 1.045 caixas de papelão vazias, além de etiquetas, sacos e plásticos bolha. A carga foi avaliada em R$ 42.836,10 e, após a lavratura de dois TADs no valor total de R$ 11.999,51, correspondente ao ICMS e multa, o pagamento foi efetuado e as mercadorias liberadas.
Essas operações fazem parte de um esforço contínuo da Secretaria da Fazenda para combater o transporte de mercadorias irregulares e garantir a arrecadação de impostos devidos ao Estado.
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